Cursos EFA – Pré-inscrição

Nota Informativa RGPD

Os dados pessoais recolhidos neste formulário serão tratados de forma lícita, transparente e no estrito respeito pela legislação em vigor em matéria de proteção de dados pessoais, nomeadamente o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679). A informação fornecida destina-se exclusivamente às finalidades para as quais foi recolhida, nomeadamente a gestão administrativa e pedagógica da escola bem como ao acompanhamento e proteção do aluno e ao cumprimento de obrigações legais, não sendo utilizada para quaisquer outros fins incompatíveis com os aqui indicados. O responsável pelo tratamento, a Escola Básica com Pré-escolar Dr. Eduardo Brazão de Castro, email eb23debcastro@edu.madeira.gov.pt, compromete-se a adotar todas as medidas técnicas e organizativas adequadas para garantir a segurança e confidencialidade dos dados, prevenindo o seu acesso, divulgação, alteração ou destruição não autorizados. Os dados serão conservados apenas durante o período estritamente necessário para a prossecução das finalidades que motivaram a sua recolha ou pelo prazo legalmente exigido. Nos termos da lei, o titular dos dados pode, a qualquer momento, exercer os direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição e portabilidade dos seus dados, mediante solicitação dirigida ao responsável pelo tratamento, sem prejuízo do direito de apresentar reclamação junto do Gabinete para a Conformidade Digital e Proteção de Dados, para o endereço eletrónico gcpd.geral@madeira.gov.pt e/ou para CNPD, para os endereços constantes no seu sítio https://www.cnpd.pt/.